A falta de professores qualificados está a levar o sistema de ensino público português a uma divisão crescente entre o Norte e o Sul do país, com o Ministério da Educação a admitir a contratação de docentes não profissionalizados para o 1.º ciclo. Esta medida, criticada por movimentos como a Missão Escola Pública, que questiona a sua legalidade, está a ser implementada sobretudo nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve, onde a carência de profissionais é mais acentuada. A análise dos dados das reservas de recrutamento e das ofertas de escola revela que, enquanto a Norte as vagas são maioritariamente preenchidas por professores de carreira e com experiência, a Sul muitos horários ficam por preencher ou são atribuídos a “recursos humanos sem formação em ensino e sem qualquer experiência”.
Esta disparidade compromete a equidade no acesso a uma educação de qualidade, tornando o local de nascimento um fator determinante no percurso escolar dos alunos.
O movimento Missão Escola Pública alerta que “a rede pública está a dividir-se entre escolas com professores profissionalizados e escolas de recurso, asseguradas por remendos”.
A falta de docentes em disciplinas como Matemática, Português e Biologia/Geologia é particularmente grave a sul do Tejo, onde as bolsas de recrutamento estão esgotadas. A solução de contratar profissionais sem habilitação para a docência é vista como uma medida de recurso que pode comprometer a qualidade do ensino e aprofundar as desigualdades territoriais já existentes no país.
Em resumoA carência de professores levou o Governo a admitir a contratação de docentes não qualificados, uma medida que acentua a desigualdade entre o Norte, com professores de carreira, e o Sul, onde a falta de profissionais compromete a qualidade do ensino.