Governo Majora Apoios para Docentes Deslocados em Zonas Carenciadas

Para mitigar a severa falta de professores em áreas críticas, o Governo português implementou uma majoração no subsídio de deslocação para docentes colocados em mais de 250 escolas situadas em zonas com carência estrutural. A medida visa incentivar a colocação de educadores nestas regiões, mas é considerada insuficiente pelos sindicatos para resolver os problemas de fundo da profissão. O despacho governamental identifica dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) com "insuficiência estrutural de docentes", onde o número de horários por preencher supera a média nacional.

Estas zonas localizam-se maioritariamente na Área Metropolitana de Lisboa (73,7% das escolas abrangidas), mas incluem também estabelecimentos no Alentejo e no Algarve.

Os professores deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal que lecionem nestas 259 escolas receberão uma majoração entre 15 e 50 euros mensais, dependendo da distância. Este valor acresce ao apoio já existente, que varia entre 150 euros (para distâncias de 70 a 200 km) e 450 euros (para mais de 300 km).

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a medida, argumentando que o número de QZP considerados carenciados é "insuficiente", pois "a falta de professores cresce em número e alastra geograficamente".

A estrutura sindical defende que a solução não passa por medidas paliativas, mas sim pela valorização da carreira docente para tornar a profissão mais atrativa.

Para além da majoração, as escolas nestas zonas beneficiam de outras medidas, como a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias e a abertura de um concurso externo extraordinário para vincular docentes.

Em resumo

O reforço do apoio financeiro para professores deslocados em zonas carenciadas é uma tentativa do Governo de responder à crise de recrutamento. No entanto, a medida é vista como um paliativo que não aborda as causas estruturais da desvalorização da carreira docente, sendo considerada insuficiente pelos sindicatos para resolver a crescente falta de professores no país.

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