Numa tentativa de combater a falta estrutural de docentes em várias regiões do país, o Governo aprovou uma majoração no apoio financeiro à deslocação para professores colocados em escolas de zonas consideradas carenciadas. A medida abrange mais de 250 estabelecimentos de ensino e visa incentivar a fixação de educadores em áreas com elevadas dificuldades de recrutamento, como Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. O despacho governamental identifica 10 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) com “insuficiência estrutural de docentes”, onde o número de horários por preencher supera a média nacional. Nestas zonas, a maioria localizada na Área Metropolitana de Lisboa (73,7%), os professores deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal receberão um apoio mensal majorado, que varia entre 165 e 500 euros, dependendo da distância. Esta medida representa um acréscimo de 15 a 50 euros sobre o subsídio base, que se mantém para os restantes docentes deslocados no país. A iniciativa surge num contexto de crise de habitação e de dificuldade crescente em recrutar professores para áreas de custo de vida elevado, onde um professor em início de carreira, como o retratado num dos artigos, enfrenta uma “montanha-russa de contratos e incertezas”. Contudo, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera a medida insuficiente, argumentando que o problema da falta de docentes é mais vasto e alastra-se geograficamente, não se resolvendo com apoios pontuais.
A estrutura sindical critica o número limitado de QZP considerados carenciados, numa altura em que, segundo o Ministério da Educação, 78% das escolas públicas têm falta de, pelo menos, um professor.
A eficácia desta majoração será, por isso, um teste à capacidade do Governo para resolver um problema estrutural que afeta a qualidade do ensino e a estabilidade da carreira docente.
Em resumoO Governo implementou uma majoração no subsídio de deslocação para professores em zonas carenciadas, visando mitigar a falta de docentes. Embora a medida abranja mais de 250 escolas, sindicatos como a Fenprof consideram-na insuficiente para resolver o problema estrutural da falta de professores em Portugal.