A aprovação do decreto-lei vem consolidar uma prática que já tinha sido implementada no ano letivo anterior, pondo fim ao modelo de reutilização para os alunos do 1.º ao 4.º ano.

O executivo justifica a medida com a “mais-valia pedagógica” demonstrada pela experiência dos últimos anos.

A possibilidade de manusear os manuais sem restrições é considerada crucial nos anos iniciais da escolaridade, uma fase determinante para a aquisição de competências fundamentais como a leitura e a escrita. Ao poderem apropriar-se dos livros, os alunos são incentivados a usá-los como ferramentas ativas de aprendizagem, em vez de meros objetos de consulta a serem preservados.

A medida garante que todos os alunos continuarão a receber manuais novos e gratuitos no início de cada ano letivo, assegurando a universalidade do acesso sem sobrecarregar financeiramente as famílias.

Esta alteração política representa uma mudança de paradigma na gestão dos recursos educativos, priorizando o benefício pedagógico direto para o aluno em detrimento da poupança associada à reutilização. A decisão foi bem acolhida por muitos educadores, que veem nela uma forma de potenciar o trabalho em sala de aula e o estudo autónomo em casa, alinhando a política de manuais escolares com as necessidades de aprendizagem das crianças mais novas.