A secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, confirmou à Federação Nacional da Educação (FNE) que o diploma está a ser finalizado.

A legislação atual impõe que apenas professores com pelo menos cinco anos de serviço podem aceder à profissionalização, uma barreira que o novo diploma pretende remover para os docentes que entraram no sistema no ano letivo anterior e no presente. Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, sublinhou a importância desta alteração, dado que "no passado ano letivo entraram milhares de professores sem a devida qualificação profissional e este ano também se repete a situação".

A medida não só visa regularizar a situação destes profissionais, mas também alargar a oferta formativa.

O Ministério da Educação decidiu expandir a outras instituições de ensino superior, para além da Universidade Aberta, a capacidade de oferecer a formação necessária. Esta decisão é complementada pela finalização de contratos-programa com universidades em Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve, com o intuito de formar mais professores e dar resposta à aposentação anual de mais de quatro mil docentes, um número muito superior aos 1.500 que se formam anualmente.

A iniciativa é vista como um passo crucial para estabilizar os quadros docentes e garantir a qualidade do ensino.