Segundo Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, a tutela confirmou que o diploma será publicado "muito em breve" e abrangerá os professores que ingressaram no sistema no ano letivo anterior e no presente.

Esta alteração surge após o Ministério da Educação ter aberto, pelo segundo ano consecutivo, um concurso para recrutar cerca de 1.700 docentes dispensados de ter formação específica para lecionar. Adicionalmente, o Governo planeia alargar a oferta formativa para esta profissionalização a outras instituições de ensino superior, para além da Universidade Aberta, e está a finalizar contratos-programa com instituições em Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve para aumentar o número de vagas na formação inicial de professores. Paralelamente, os sindicatos e o Ministério iniciaram reuniões preparatórias para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), um processo que a tutela prevê concluir para entrada em vigor no ano letivo 2027/2028, um prazo considerado "demasiado tarde" pela Fenprof, que defende a urgência de medidas de valorização salarial e de carreira.