Segundo um relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), este é o pior registo desde o ano da pandemia.

Os dados revelam que, em 2024, a CITE recebeu um total de 2.170 comunicações de empresas relativas à intenção de terminar o vínculo laboral com trabalhadoras protegidas pela parentalidade. A grande maioria, 1.894 casos, diz respeito à não renovação de contratos de trabalho a termo. Adicionalmente, registaram-se 138 comunicações de cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos.

Este último número representa o pior valor dos últimos cinco anos.

O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar estas intenções à CITE, que analisa a validade dos motivos apresentados.

A presidente da CITE, Carla Tavares, citada pelo jornal Público, admite que os números “são sempre elevados” e que não é possível determinar se o aumento se deve a mais casos de discriminação ou a um maior cumprimento da obrigação de comunicação por parte das empresas.

A responsável nota ainda uma tendência preocupante nos últimos anos, com um número crescente de mulheres com nomes estrangeiros entre as afetadas.

Entre 2020 e 2024, pelo menos 9.377 pessoas nestas condições viram o seu vínculo laboral cessar.