A decisão visa combater os crescentes níveis de indisciplina nas salas de aula e melhorar o ambiente de aprendizagem.

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, justificou a medida com base num estudo nacional que demonstrou uma melhoria na “socialização e bons comportamentos” nas escolas que já aplicavam restrições semelhantes. Em resposta aos dados do relatório TALIS 2024, que apontam a indisciplina como uma das maiores queixas dos professores portugueses, o ministro defendeu que esta é uma de várias ações em curso para resolver o problema. Além da proibição dos telemóveis, o Governo planeia reforçar as equipas de técnicos especializados, com o objetivo de ter “um psicólogo por cada 700 alunos”, o que representa quase uma duplicação dos rácios atuais. Outra medida anunciada é um projeto de reforma dos recreios escolares, a ser implementado em articulação com as autarquias a partir de 2026.

Segundo Fernando Alexandre, “os maus comportamentos nas aulas são muitas vezes gerados fora da sala”, o que justifica uma intervenção nos espaços de convívio dos alunos para promover um ambiente mais saudável e ordeiro. Estas ações integradas procuram dar uma resposta estrutural a um problema que afeta o bem-estar de docentes e o sucesso educativo dos estudantes.