A situação levanta preocupações sobre o funcionamento destas estruturas essenciais para a proteção dos menores.

As novas orientações para a alocação de docentes levaram ao regresso às salas de aula de professores que estavam em funções nas CPCJ, principalmente do 1.º ciclo e da educação especial, áreas com carência de profissionais. Segundo Ana Isabel Valente, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), dos 133 docentes que não foram reconduzidos, a esmagadora maioria já foi substituída.

No entanto, a responsável admitiu em audição parlamentar que ainda faltam representantes em 10 das 313 comissões existentes.

Ana Isabel Valente desvalorizou o impacto da medida, afirmando: “Esta foi uma substituição mais abrupta, mas resolveu-se e neste momento faltam 10”.

Garantiu ainda que a comissão nacional está a acompanhar as situações em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e que os novos representantes recebem formação ao iniciar funções. Apesar de minimizar o problema imediato, a presidente da CNPDPCJ sublinhou que as comissões enfrentam desafios crescentes, como as novas situações de perigo relacionadas com as tecnologias digitais, e que o sistema precisa de ser fortalecido para garantir o superior interesse da criança.