Relatórios da OCDE corroboram as dificuldades dos alunos mais carenciados, sugerindo a criação de novos apoios. Cerca de 100 estudantes manifestaram-se junto à Reitoria da Universidade do Porto, considerando as propinas um “fator de elitização do Ensino Superior”, numa ação que antecede um protesto nacional agendado para 28 de outubro em Lisboa.

Em contrapartida, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que “reduzir a propina é regressivo”, defendendo a sua atualização.

A visão do governante é contestada por relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que evidenciam as barreiras que os estudantes de contextos socioeconómicos desfavorecidos enfrentam.

Segundo a OCDE, em 2024, menos de metade (48%) dos alunos beneficiários de ação social escolar prosseguiram para o ensino superior, comparado com 57% dos restantes.

O acesso a cursos de excelência é ainda mais díspar. O valor das bolsas é considerado insuficiente, especialmente para os deslocados, o que levou a organização a sugerir a criação de um “subsídio de custo de vida” e a flexibilização das regras do complemento de alojamento. A OCDE recomenda ainda a criação de vias de acesso alternativas para alunos do ensino profissional e a ponderação de contingentes que reconheçam as desigualdades sistémicas.