Um professor de educação física de um colégio em Leiria enfrenta uma possível condenação por homicídio por negligência, na sequência da morte de um aluno de 15 anos atingido por uma baliza em maio de 2021. O Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a três anos, suspensa, num caso que realça as responsabilidades sobre a segurança dos equipamentos em ambiente escolar. Durante as alegações finais no Tribunal Judicial de Leiria, a procuradora da República sustentou que o professor agiu com “negligência grosseira”, argumentando que este tinha conhecimento de que as balizas amovíveis eram utilizadas sem os devidos contrapesos, o que representava um risco previsível.
A acusação considerou o comportamento do docente “irresponsável” e uma demonstração de “falta de cuidado indesculpável”, especialmente por lidar com “adolescentes inquietos e indisciplinados”. Por sua vez, a defesa pediu a absolvição, afirmando que a responsabilidade pela segurança dos equipamentos recaía sobre a direção do colégio e não sobre o professor, uma vez que o decreto-lei imputa essa responsabilidade ao “responsável singular, cargo de direção e a pessoa coletiva de direito privado”. A advogada sublinhou que a própria instituição alterou o seu regulamento interno após o acidente para incluir a obrigatoriedade dos contrapesos, o que, na sua perspetiva, demonstra uma lacuna anterior. O professor, visivelmente abalado, lamentou o acidente e declarou que não voltará a lecionar.
A leitura do acórdão ficou agendada para 31 de outubro.
Em resumoO julgamento do professor em Leiria centra-se na definição de responsabilidades pela segurança dos equipamentos escolares. Enquanto o Ministério Público aponta para a negligência do docente, a defesa argumenta que a falha é institucional, num caso trágico que levanta um debate crucial sobre a segurança nas escolas.