A medida visa abranger mais alunos e responder a necessidades que não estavam inicialmente sinalizadas, garantindo a continuidade do apoio a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Este aumento surge após alertas de várias instituições sobre o risco de encerramento devido ao subfinanciamento.

Em setembro, cinco colégios privados escreveram ao parlamento, argumentando que o valor da comparticipação paga por aluno era insuficiente para garantir o seu funcionamento.

Estas escolas recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem resposta adequada no ensino geral.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) já tinha explicado que, embora o valor por aluno tenha sido atualizado em 2023 após mais de uma década sem alterações, o aumento foi insuficiente. Segundo a AEEP, as escolas recebiam cerca de 7.000 euros por aluno anualmente, quando o necessário seria 11.500 euros para assegurar um acompanhamento adequado.

O novo reforço financeiro aprovado pelo Conselho de Ministros pretende dar resposta a estas carências, permitindo “abranger mais alunos” e cobrir “necessidades que não estavam inicialmente sinalizadas”.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou ainda que está em curso a revisão do enquadramento legal da Educação Inclusiva, no âmbito da qual serão reavaliados os apoios financeiros ao setor.