Mais de um mês após o início do ano letivo, cerca de 20 mil alunos, na sua maioria de escolas privadas com contrato de associação, continuam sem acesso aos manuais escolares gratuitos. A situação, causada por atrasos na emissão de 'vouchers' pelo Ministério da Educação, gera constrangimentos no processo de ensino e aprendizagem. O problema afeta 19.845 alunos de um universo total de 1.031.937, segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) foi uma das vozes mais críticas, alertando que “a maioria” dos cinco mil alunos abrangidos pelos contratos de associação nos inícios de ciclo (5º, 7º e 10º anos) estava sem os manuais. O diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, explicou que o atraso na emissão dos 'vouchers' está diretamente relacionado com o processo dos contratos de associação, cujo concurso “foi lançado muito tarde”.
Perante a demora, alguns colégios optaram por adiantar a compra dos manuais para não prejudicar os alunos, mas a situação gera dificuldades financeiras e logísticas.
Nas salas de aula, os professores são forçados a recorrer a alternativas como fichas e fotocópias, o que representa um custo adicional e não substitui a utilidade do manual.
O MECI reconheceu a falha e garantiu estar a desenvolver “todas as diligências necessárias, no sentido da conclusão do processo com a maior brevidade”. A tutela justifica o atraso com a complexidade administrativa do processo dos contratos de associação, mas a situação expõe uma falha de planeamento que penaliza diretamente os estudantes e as suas famílias, comprometendo a igualdade de acesso aos recursos educativos no arranque do ano escolar.
Em resumoO atraso na atribuição dos 'vouchers' para manuais escolares, particularmente em escolas com contrato de associação, perturbou o início do ano letivo para milhares de alunos. Enquanto o Ministério da Educação se esforça por resolver os entraves burocráticos, o caso evidencia a necessidade de um planeamento mais eficaz para garantir que os recursos educativos cheguem a todos os estudantes atempadamente.