A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) alerta que, sem uma revisão dos valores pagos por turma, muitas destas instituições poderão ser forçadas a encerrar. O cerne do problema reside no valor de 88 mil euros por turma por ano que o Estado financia, um montante que, segundo a AEEP, não é atualizado há vários anos e fica muito aquém do custo real de uma turma numa escola pública, estimado em 181 mil euros. Esta disparidade financeira coloca uma enorme pressão sobre a sustentabilidade destas escolas, que desempenham um papel complementar na rede de ensino pública, especialmente em zonas onde esta não tem capacidade de resposta.

A AEEP já apresentou as suas preocupações ao Ministério da Educação, mas lamenta continuar “sem respostas ou prazos para a resolução do problema”.

A situação de subfinanciamento tem consequências diretas no funcionamento das escolas, afetando não só a sua capacidade de investimento em recursos pedagógicos e infraestruturas, mas também a sua estabilidade operacional.

O problema foi agravado pelos atrasos na emissão dos 'vouchers' para os manuais escolares gratuitos, uma situação que a AEEP associa diretamente à demora no processo dos contratos de associação para o novo ano letivo.

A incerteza financeira e a falta de respostas por parte da tutela deixam estas escolas num impasse, pondo em risco a educação de milhares de alunos que dependem desta rede de ensino.