O diferendo laboral expõe as vulnerabilidades e complexidades contratuais que afetam os docentes portugueses que lecionam na rede de escolas portuguesas no estrangeiro.

A paralisação, decidida por unanimidade com o apoio do sindicato STOP, foi despoletada pela exigência da direção da escola para que os professores devolvessem o subsídio de instalação. Estes docentes, que transitaram do regime de mobilidade estatutária para o quadro da escola através de um concurso interno, argumentam que têm direito ao apoio. Segundo Paulo Ramalho, um dos professores em greve, o resultado do concurso só foi conhecido quando já se encontravam de férias em Portugal, sem a certeza de que regressariam a Timor-Leste. “Tivemos de vender carros, tivemos de deixar casas e quando regressamos tivemos de proceder à nossa reinstalação”, explicou à Lusa, justificando a necessidade do subsídio.

Os professores defendem ainda que, se a tutela pretende aplicar retroativamente deveres, deve também reconhecer direitos, como o “prémio de permanência” previsto na lei para os que não interromperam funções. A direção da escola e a tutela consideram que o subsídio não é devido, uma vez que já o tinham recebido quando foram colocados pela primeira vez em regime de mobilidade. O impasse levou à greve, que afeta o normal funcionamento de uma instituição central para a comunidade de língua portuguesa em Timor-Leste.