O reforço financeiro surge após cinco colégios privados terem alertado o parlamento, em setembro, para o risco de encerramento devido à insuficiência das comparticipações estatais, que não eram significativamente atualizadas desde 2008.

Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), o valor anual de cerca de 7.000 euros por aluno era manifestamente insuficiente, sendo necessários 11.500 euros para assegurar um acompanhamento adequado.

O Ministério da Educação justificou o aumento com a necessidade de “abranger mais alunos” e responder a “necessidades que não estavam inicialmente sinalizadas”. No entanto, o Movimento Cidadão Diferente manifestou o seu desagrado, argumentando que a decisão contraria o espírito da educação inclusiva, que defende a integração de alunos com necessidades especiais no ensino regular. O Governo informou que está em curso a revisão do enquadramento legal da Educação Inclusiva, que incluirá a reavaliação dos apoios financeiros ao setor.