Os factos remontam ao ano letivo 2019/2020, numa turma do 1.º ano da escola básica n.º 3 em Anta.

A acusação do Ministério Público descreveu que a docente agrediu vários menores com bofetadas e pancadas na cabeça, além de os apelidar de “deficientes e burros”.

A professora dirigia-se também aos alunos com comentários xenófobos, dizendo que “a culpa da crise em Portugal era dos estrangeiros e que eles deviam ir para a terra deles”.

Em março, o tribunal de Santa Maria da Feira tinha-a condenado a uma pena de multa. No entanto, o Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação alterou a qualificação dos crimes de ofensa à integridade física para qualificados, condenando a arguida a cinco meses de prisão por cada um. Em cúmulo jurídico, a pena foi fixada em um ano de prisão, suspensa por dois anos, com a obrigação de frequentar programas de prevenção de comportamentos violentos. A professora terá ainda de pagar uma multa de 2.400 euros e indemnizações aos pais e a seis dos menores, num total de 8.500 euros.

Durante o julgamento, a arguida negou as agressões, admitindo apenas “toques” para chamar a atenção dos alunos.