Professores da Escola Portuguesa de Díli em Greve por Tempo Indeterminado

Cerca de 30 professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, iniciaram uma greve por tempo indeterminado em protesto contra a exigência da devolução do subsídio de instalação. Os docentes alegam que a solicitação da direção da escola é ilegal e desconsidera os custos de reinstalação que tiveram de suportar. O conflito surgiu após os professores, que anteriormente lecionavam em regime de mobilidade estatutária, terem integrado o quadro da escola através de um concurso interno em julho de 2025. A tutela considera que, por já terem recebido o subsídio de instalação quando foram colocados pela primeira vez, não teriam direito a um novo apoio. No entanto, os docentes argumentam que o resultado do concurso só foi conhecido quando já se encontravam de férias em Portugal, o que os obrigou a vender bens e a deixar as suas casas sem a certeza de regresso. Paulo Ramalho, um dos professores em greve, explicou à Lusa que, ao regressarem a Timor-Leste, tiveram de "proceder à reinstalação com a aquisição de carros, motas, pagamentos de rendas". A decisão de avançar para a paralisação foi tomada por unanimidade, com o apoio do sindicato STOP.

Os professores defendem que, se a tutela aplica deveres retroativamente, deve também reconhecer direitos, como o prémio de permanência para quem não interrompeu funções.

Em resumo

A greve na Escola Portuguesa de Díli foi motivada por um diferendo sobre o subsídio de instalação. Os professores contestam a exigência de devolução do valor, argumentando que tiveram de se reinstalar, e a paralisação por tempo indeterminado visa pressionar a tutela a reverter a decisão.

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