O sindicato argumenta que a responsabilidade recaiu sobre "a parte mais fraca", ignorando os alertas prévios do professor sobre a falta de segurança do equipamento.

O caso remonta a 2021, quando um aluno faleceu após a queda de uma baliza durante uma aula. O professor responsável foi condenado a uma pena suspensa de um ano e dois meses.

Segundo a Fenprof, esta decisão judicial é injusta, pois o docente já tinha alertado a direção da escola, pelo menos quatro anos antes do acidente, para a necessidade de adquirir contrapesos para a baliza, de modo a garantir a sua estabilidade e segurança.

O sindicato defende que, ao responsabilizar unicamente o professor, o tribunal ignorou a responsabilidade institucional da escola e das entidades superiores pela manutenção e segurança dos equipamentos escolares.

Para a federação, o professor tornou-se o elo mais fraco numa cadeia de responsabilidades que não foi devidamente apurada. O tribunal, por sua vez, considerou provado que, apesar de ter conhecimento dos riscos e de ter alertado os alunos para não se pendurarem na baliza, o professor optou por utilizar o equipamento sem as devidas condições de segurança. A posição da Fenprof levanta um debate importante sobre os limites da responsabilidade individual dos docentes face a falhas estruturais e de segurança nas infraestruturas escolares.