A decisão dependerá da avaliação dos resultados da medida atualmente em vigor, que o governante considera estarem a ser “muito bons”.

Esta potencial reforma surge num contexto de crescente debate, tanto a nível nacional como internacional, sobre o impacto dos dispositivos móveis no ambiente escolar, nomeadamente na capacidade de concentração dos alunos e na gestão da sala de aula por parte dos professores.

O ministro afirmou que os resultados da atual proibição serão analisados cuidadosamente antes de se tomar uma decisão sobre a sua generalização.

As declarações foram proferidas durante a Web Summit, um evento focado em tecnologia, onde o governante também aproveitou para anunciar que o Governo irá revelar no próximo ano uma estratégia para a integração da Inteligência Artificial (IA) na Educação.

Esta dualidade de políticas — restringir o uso de tecnologia pessoal enquanto se promove a tecnologia institucional — define uma abordagem complexa à digitalização do ensino. Por um lado, reconhece-se o potencial disruptivo e de distração dos telemóveis; por outro, aposta-se em ferramentas como “tutores de IA” para personalizar e apoiar a aprendizagem.

A medida, caso avance, representará uma alteração significativa nas regras de funcionamento das escolas, com implicações diretas no trabalho dos professores, que teriam um enquadramento regulamentar mais claro para gerir o uso destes equipamentos.

A decisão final será, por isso, um marco importante na definição das políticas educativas para a era digital em Portugal.