Numa rara demonstração de unidade, os partidos da oposição no Parlamento chumbaram a proposta do Governo para aumentar as propinas no ensino superior. A decisão, marcada por uma reviravolta no sentido de voto do Chega, mantém o valor máximo da propina nos 697 euros para o próximo ano letivo. A intenção do Governo de descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo de 2026/2027, que previa um aumento para 710 euros, sofreu um revés significativo durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2026. Uma proposta do Partido Socialista (PS), que visava manter o congelamento no valor atual de 697 euros, foi inicialmente chumbada, mas acabou por ser aprovada no final do dia após o partido Chega ter alterado o seu sentido de voto.
Esta mudança foi decisiva para reunir uma maioria parlamentar contra a medida do executivo.
A proposta do PS contou com o apoio do PCP, Chega, PAN, Livre e Bloco de Esquerda, evidenciando uma convergência pouco comum entre as forças da oposição.
Este episódio político não só representa uma derrota para o Governo na sua política para o ensino superior, como também sublinha a fragilidade da sua posição no Parlamento, onde a oposição, quando unida, consegue impor a sua agenda em matérias orçamentais.
A decisão de manter as propinas congeladas tem implicações diretas e positivas para os estudantes e as suas famílias, aliviando a pressão financeira num contexto de custo de vida elevado. Contudo, levanta também questões sobre o financiamento a longo prazo das instituições de ensino superior, que poderiam ver as suas receitas limitadas, com potenciais consequências para a qualidade do ensino e as condições de trabalho do corpo docente.
Em resumoO plano do Governo para aumentar as propinas do ensino superior foi travado no Parlamento pela oposição unida. A decisão, viabilizada por uma mudança de voto do Chega, mantém o valor máximo nos 697 euros, representando um alívio para os estudantes mas levantando questões sobre o futuro financiamento das universidades.