Esta situação representa um obstáculo significativo à qualificação e estabilização de um corpo docente já fragilizado.

Milhares de professores com formação superior na sua área de especialidade encontram-se a lecionar nas escolas portuguesas sem possuírem a qualificação pedagógica formalmente exigida, uma situação que se tem agravado nos últimos anos letivos. Este défice de profissionalização em serviço, causado pela insuficiência de vagas, cria um cenário de grande instabilidade e precariedade para estes docentes.

A Federação Nacional da Educação (FNE) veio a público alertar para a profunda incerteza que esta situação gera, sublinhando que os professores afetados “não sabem que alternativas têm, nem o impacto que o problema poderá ter na sua situação profissional”.

Esta realidade expõe uma contradição no sistema educativo: por um lado, recorre-se a estes licenciados para suprir a carência de professores, garantindo o funcionamento das escolas; por outro, falha-se em proporcionar-lhes um caminho claro para a sua integração plena e legal na carreira.

As implicações são graves e duplas.

Para os docentes, representa um bloqueio na progressão profissional, mantendo-os num estado de vulnerabilidade e dificultando a sua vinculação ao sistema.

Para o sistema de ensino, levanta sérias questões sobre a uniformidade e a qualidade pedagógica, uma vez que, apesar do conhecimento científico, estes profissionais não tiveram acesso à formação didática e pedagógica que a profissionalização confere. A falta de uma resposta estruturada por parte das autoridades agrava o sentimento de desvalorização e pode contribuir para o abandono da profissão, intensificando a crise de recrutamento que já afeta o país.

Este estrangulamento na qualificação revela uma falha crítica no planeamento de recursos humanos na educação.