Escolas Enfrentam Grave Crise na Educação Inclusiva com Turmas Ilegais e Falta de Professores

Um inquérito da Fenprof e relatos de diretores escolares expõem uma crise crescente na educação especial em Portugal, com mais de um quarto das turmas com alunos com necessidades educativas a funcionar ilegalmente devido à sobrelotação. A situação é agravada por uma severa falta de professores especializados e outros técnicos, comprometendo a qualidade da educação inclusiva. A investigação da Fenprof revela que a situação piorou em relação ao ano anterior, com 27% das turmas a serem consideradas “ilegais” por excederem o número máximo de alunos permitido por lei. O problema é sistémico: os dados indicam que duplicou o número de alunos com necessidades educativas sem acesso direto a um docente de educação especial. A falta de recursos humanos é alarmante, com cerca de oito em cada dez diretores a afirmarem que não dispõem de técnicos especializados suficientes para responder às necessidades. Faltam não apenas professores, mas também assistentes operacionais, com uma estimativa de um défice de 557 só neste último grupo, dos quais apenas uma pequena parte possui formação especializada. Esta carência de pessoal e de recursos materiais, incluindo espaços físicos adequados para desdobrar turmas, coloca uma enorme pressão sobre os professores do ensino regular e especializado. As condições de trabalho degradam-se, o que torna impossível prestar o apoio individualizado que estes alunos requerem, violando o seu direito a uma educação de qualidade e inclusiva. A situação representa um desafio estrutural que o sistema de ensino não está a conseguir superar, com consequências diretas e graves para os alunos mais vulneráveis.

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Em resumo

O sistema de educação inclusiva em Portugal está sob forte pressão devido à falta crónica de recursos e de pessoal qualificado. A existência de turmas sobrelotadas e ilegais demonstra uma falha sistémica em garantir o apoio adequado aos alunos com necessidades especiais, deteriorando as condições de trabalho dos professores e comprometendo a equidade no ensino.

Renascença

Mais um quarto das turmas com alunos com necessidades especiais não cumprem a lei

CNN Portugal

Duplicaram os alunos com necessidades educativas sem acesso direto a docente de educação especial

Público

Mais de 80% dos directores dizem não ter recursos para assegurar uma educação inclusiva. E 27% das turmas estão “ilegais”

Correio da Manhã

Mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei

RTP Notícias

Mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei

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