Esta medida visa reforçar o combate às desigualdades no acesso e frequência da educação superior em Portugal.

A principal novidade consiste na atribuição de uma "bolsa de incentivo" de 1.045 euros anuais aos alunos posicionados no escalão mais baixo da ação social.

Originalmente prevista apenas para o primeiro ano, esta bolsa será agora paga durante todos os anos do curso, representando um apoio mais consistente e previsível para os estudantes com maiores dificuldades económicas. A reforma pretende ir além do simples apoio às propinas, criando também uma bolsa de apoio ao alojamento que poderá atingir os 8 mil euros anuais para quem estuda em Lisboa, uma das cidades com custos de habitação mais elevados. Estas mudanças surgem num contexto de debate sobre a sustentabilidade da ação social e a necessidade de garantir que nenhum jovem qualificado seja impedido de prosseguir os estudos por razões financeiras. A proposta, apresentada a reitores, presidentes de politécnicos e associações de estudantes, procura criar um sistema mais equitativo e eficaz, respondendo às crescentes dificuldades sentidas pelos estudantes e suas famílias.