A operação, denominada “Sorriso Obscuro”, foi realizada a nível nacional pelas Unidades Regionais da ASAE e visou verificar o cumprimento dos requisitos legais de comercialização e segurança de brinquedos.

O foco principal foram os artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, cuja popularidade junto do público mais jovem tem sido amplificada através de redes sociais como o TikTok.

Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, incluindo importadores, distribuidores e retalhistas, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume. As apreensões resultaram na instauração de 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Foram ainda detetadas outras infrações, como a aposição indevida da marca CE (Conformidade Europeia), a ausência de rotulagem em língua portuguesa e o incumprimento dos deveres legais por parte dos distribuidores. A ASAE sublinhou que a operação se insere na sua estratégia de fiscalização do mercado, com o objetivo de proteger “os consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado”. A escala da apreensão e a sua ligação a uma tendência viral demonstram a rapidez com que o mercado de contrafação se adapta às modas digitais, representando um desafio constante para as autoridades.