O arguido identificava imóveis desabitados, mudava as fechaduras e anunciava-os em plataformas online, enganando múltiplos interessados.

O esquema, que decorreu pelo menos durante o verão de 2023, era meticuloso e audacioso.

O arguido procurava casas de férias desabitadas, muitas vezes pertencentes a estrangeiros, nos concelhos de Alcobaça, Óbidos, Peniche e Caldas da Rainha.

Após identificar um alvo, invadia o imóvel, “trocou a fechadura que ali se encontrava e colocou uma nova, de modo a poder entrar e sair” quando quisesse.

De seguida, anunciava as casas no site Idealista, com fotografias e “valores de renda inferiores aos praticados na respetiva zona” para atrair rapidamente interessados. Para dar credibilidade ao negócio, apresentava um documento intitulado “contrato de arrendamento” e solicitava o pagamento em dinheiro para “evitar deixar registo dos valores recebidos”.

O tribunal considerou provado que o homem fez desta atividade o seu “modo de vida”, já que não tinha outra atividade profissional. A sua detenção, em abril de 2024, pela GNR na Nazaré, ocorreu depois de várias queixas, incluindo de proprietários que, ao chegarem às suas casas de férias, as “encontraram ocupadas por pessoas que as tinham alugado”. O arguido foi condenado por um crime de burla qualificada, sete de falsificação de documento, seis de violação de domicílio e seis de dano, resultando numa pena única de prisão efetiva.

Foi ainda condenado a pagar 2.700 euros por danos patrimoniais a duas vítimas e o tribunal declarou perdidos a favor do Estado 13.300 euros, correspondentes aos benefícios económicos ilegítimos obtidos.