Um agente da Polícia de Segurança Pública foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de um assaltante, num caso marcado por circunstâncias invulgares. O tribunal considerou que o agente não agiu em legítima defesa, mas sim com a intenção de ocultar um encontro sexual que antecedeu o crime. O crime ocorreu na madrugada de 1 de abril de 2024. O agente da PSP, de 50 anos e pertencente ao Corpo de Segurança Pessoal, alegou ter sido vítima de uma “cilada sexual” e assalto à mão armada por um casal perto do Estádio Nacional. Segundo a sua versão, foi forçado a levá-los a sua casa, num prédio habitado por polícias em Benfica, onde conseguiu aceder à sua arma de serviço e disparou mortalmente contra o assaltante, que estaria armado com uma réplica de air-soft.
No entanto, o tribunal deu primazia ao testemunho da namorada da vítima mortal.
Esta confirmou que o agente parou o carro junto deles numa zona conotada com encontros sexuais, à procura de “festa”, e que, após entrar no carro do casal, foi de facto assaltado e obrigado a conduzi-los até sua casa. O ponto crucial da decisão judicial foi o que se seguiu: os juízes consideraram que o disparo foi feito “sem qualquer necessidade”, pois o assaltante não fez qualquer gesto para pegar na sua arma. Para os magistrados, o agente, com a sua formação, poderia ter recorrido a técnicas de imobilização ou disparado para uma zona não letal. A motivação para o homicídio, segundo o tribunal, foi o desejo do polícia de “esconder o encontro sexual que pretendia ter”. Além da pena de prisão, o agente foi condenado a pagar 40 mil euros ao filho menor da vítima e, apesar de ter aguardado o julgamento em liberdade, foi ordenado o seu imediato ingresso no estabelecimento prisional.
Em resumoUm agente da PSP foi condenado a 14 anos de prisão por matar um assaltante, com o tribunal a rejeitar a tese de legítima defesa. A decisão baseou-se na convicção de que o agente agiu para ocultar um encontro sexual que antecedeu o assalto, disparando sem necessidade.