O incidente, ocorrido num edifício partilhado com serviços comerciais, reacendeu o debate sobre a falta de segurança nos tribunais e a precariedade das condições de trabalho dos profissionais da justiça. Na manhã de 16 de outubro, um homem de 54 anos esbofeteou uma procuradora num corredor do DIAP, momentos antes de uma diligência em que seria ouvido num processo laboral.

O agressor foi imediatamente detido pela PSP.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou veementemente a agressão, aproveitando para denunciar as condições de trabalho e segurança no local. O sindicato destacou o facto bizarro de o DIAP funcionar num edifício partilhado com “serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia”, o que, na sua opinião, compromete “a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público”. A falta de segurança é um dos pontos mais críticos: a entrada no edifício é livre, sem qualquer detetor de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é feito sem controlo. O SMMP alertou que a falta de espaço obriga os magistrados a partilhar gabinetes, dificultando a realização de diligências sensíveis. O sindicato considera que este episódio é “mais uma evidência das situações críticas” que afetam várias comarcas, onde “a ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça”. O caso levantou “preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça” e a necessidade de investimentos urgentes para garantir ambientes seguros.