O desfecho judicial do caso da morte de um aluno de 15 anos, atingido pela queda de uma baliza amovível em 2021, resultou na condenação do professor de educação física a uma pena suspensa de um ano e dois meses por homicídio por negligência. O tribunal considerou provado que o docente, apesar de ter alertado para a falta de contrapesos na baliza e de avisar os alunos para não se pendurarem na mesma, utilizou o equipamento sem as devidas condições de segurança.
A decisão gerou controvérsia, com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a criticar o veredito.
A Fenprof argumentou que "recaiu sobre a parte mais fraca, o professor, toda a responsabilidade", salientando que o docente já tinha solicitado, pelo menos quatro anos antes do acidente, a colocação de contrapesos para a baliza. O Ministério Público tinha acusado o professor de homicídio por negligência grosseira, mas a juíza entendeu que os factos não correspondiam a um crime tão gravoso.
O caso levanta um importante debate sobre a responsabilidade individual versus a responsabilidade institucional na garantia da segurança das infraestruturas escolares e na prevenção de acidentes.
Em resumoUm professor foi condenado a pena suspensa pela morte de um aluno em 2021, num caso que opôs a responsabilidade individual do docente à alegada negligência institucional. A decisão foi criticada pela Fenprof, que defende que o professor foi a parte mais frágil de um sistema que falhou em garantir a segurança do equipamento escolar.