A decisão anula a absolvição dos seis arguidos, reabrindo o processo judicial para apurar responsabilidades pela tragédia.

A deliberação, tomada por unanimidade pelas juízas desembargadoras, reverteu a sentença de primeira instância proferida em fevereiro, que tinha absolvido todos os arguidos dos crimes de homicídio por omissão e violação das regras de segurança.

O acórdão da Relação fundamenta a decisão na existência de “contradição insanável na fundamentação” e “erro notório na apreciação da prova”. As magistradas consideraram que “o risco de desmoronamento e de colapso da Estrada Municipal 255 era conhecido de todos os arguidos”, contrariando a conclusão do tribunal de primeira instância. Com esta anulação, os autos do processo serão reenviados ao Tribunal de Évora para que seja realizado um novo julgamento. Esta decisão representa um desenvolvimento significativo para as famílias das vítimas, que continuam a lutar por justiça e pelo apuramento de todas as responsabilidades na tragédia que marcou a comunidade de Borba.