O caso, que decorre à porta fechada para proteger a dignidade dos envolvidos, questiona as decisões clínicas tomadas durante o parto.

O julgamento, que teve início no Tribunal de Gaia, centra-se nas circunstâncias da morte de um bebé, ocorrida cinco horas após o parto na Unidade de Cuidados Materno-infantis do hospital. A acusação do Ministério Público sustenta que a morte poderia ter sido evitada se a equipa médica tivesse optado pela realização de uma cesariana em tempo útil.

Os dois médicos estão acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na sua forma grosseira. A juíza responsável pelo caso, Susana Babo, determinou que a audiência decorresse com exclusão de publicidade, justificando a decisão com a necessidade de “salvaguardar a dignidade das pessoas e da moral pública”.

Este caso levanta um debate fundamental sobre a responsabilidade médica, os protocolos clínicos em obstetrícia e os direitos dos pacientes.

A decisão do tribunal será crucial para determinar se houve falha nos procedimentos médicos e para estabelecer um precedente em casos de alegada negligência com consequências fatais, enquanto a família da vítima procura respostas e justiça pela perda do seu filho.