Mais de 100 antigos eurodeputados, incluindo figuras proeminentes como o ex-alto representante para a diplomacia Josep Borrell, exigiram à União Europeia a suspensão do acordo de associação com Israel. A carta acusa Israel de cometer crimes de guerra em Gaza, violando os princípios de direitos humanos que fundamentam os acordos da UE. Os 110 signatários, que incluem os socialistas portugueses Maria Belo, Margarida Marques, Jamila Madeira e Ricardo Serrão Santos, argumentam que a ofensiva israelita na Faixa de Gaza viola os direitos humanos fundamentais, que são uma cláusula essencial nos acordos da UE com países terceiros. A acusação central é que Israel está a “deixar a população palestiniana morrer à fome deliberadamente”, o que constitui um “crime de guerra”.
Os antigos parlamentares reconhecem a suspensão da participação de empresas israelitas em programas de financiamento da UE como um passo positivo, mas consideram a medida “muito pouco e veio tarde”.
Por essa razão, instam todos os Estados-membros e a Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, a suspenderem o acordo de associação com Israel na sua totalidade.
A carta adverte que qualquer decisão contrária a esta exigência não só violaria o Tratado da UE, mas também seria sinónimo de “cumplicidade com este crime de guerra”.
Esta iniciativa reflete uma pressão crescente dentro do espaço político europeu para que a UE adote uma postura mais firme em relação a Israel, utilizando as ferramentas económicas e diplomáticas à sua disposição para exigir o cumprimento do direito internacional.
Em resumoUm grupo significativo de antigos eurodeputados, incluindo Josep Borrell, está a pressionar a UE para suspender o seu acordo de associação com Israel, citando graves violações de direitos humanos e crimes de guerra em Gaza. Argumentam que a inação torna a UE cúmplice das ações de Israel, exigindo uma resposta forte e baseada nos próprios tratados europeus.