Amnistia Internacional Critica Projeto de Lei Israelita sobre Pena de Morte

A Amnistia Internacional apelou a Israel para que rejeite um projeto de lei que prevê a pena de morte para o assassínio de israelitas, argumentando que a medida seria discriminatória e visaria principalmente os palestinianos, num contexto de violência crescente desde o início da ofensiva em Gaza. O projeto de lei, apresentado pelo partido de extrema-direita Otzma Yehudit e aprovado em primeira leitura pelo Knesset, aplica-se a atos motivados por "racismo ou hostilidade contra a população" com o objetivo de "prejudicar o Estado de Israel". Erika Guevara-Rosas, da Amnistia, afirmou que "não há como disfarçar o facto de... um projeto de lei que obriga os tribunais a impor a pena de morte exclusivamente aos palestinianos" foi aprovado. A organização sublinha que a proposta surge num "contexto de aumento drástico, na última década, do número de assassínios de palestinianos... e de um aumento horrível de mortes sob custódia de palestinianos desde outubro de 2023", quando o ataque do Hamas desencadeou a guerra. A Amnistia considera a lei "mais uma manifestação flagrante de discriminação institucionalizada em Israel contra os palestinianos, um pilar fundamental do sistema de apartheid israelita". A organização também critica a autorização para que tribunais militares imponham penas de morte a civis, onde a taxa de condenação de palestinianos é de 99%, e a sua aplicação retroativa, que violaria o direito internacional. A organização de direitos humanos insta a comunidade internacional a exercer "máxima pressão" para que o projeto de lei seja abandonado.

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Em resumo

A proposta de lei sobre a pena de morte em Israel é vista pela Amnistia Internacional como uma medida discriminatória e uma grave violação dos direitos humanos, exacerbada pelo clima de violência e repressão intensificado desde o início da guerra em Gaza.

Notícias ao Minuto

Amnistia pede a Israel que não aprove pena de morte para palestinianos

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