A conversa com a advogada Leonor Caldeira, especialista em liberdade de expressão e conduzida por Gustavo Carvalho, ofereceu uma perspetiva jurídica sobre a absolvição da humorista e o estado da liberdade de expressão em Portugal. Leonor Caldeira foi categórica na sua análise, considerando que o processo movido contra Joana Marques, no valor de mais de um milhão de euros, “foi uma perda de tempo”.

A advogada, com experiência em casos semelhantes, criticou a forma como o sistema judicial português lida com estas situações, afirmando que “os tribunais portugueses ainda não cortam pela raíz processos sem pés nem cabeça e que talvez só visam efeitos de intimidar a outra parte”.

Para reforçar o seu ponto de vista, estabeleceu uma comparação com os sistemas judiciais anglo-saxónicos, onde, na sua opinião, um processo desta natureza seria resolvido de forma muito mais expedita, sendo, como se diz na gíria, “arrumado na secretaria”.

A discussão aprofundou o debate sobre os limites do humor e o direito à sátira versus o direito à honra, um tema central no caso.

A intervenção de Caldeira no podcast sublinhou a importância de proteger a liberdade de expressão, mesmo quando esta é desconfortável ou controversa, e alertou para o risco de processos judiciais serem usados como ferramenta de intimidação contra humoristas e outros criadores.