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Política July 29, 2025

Candidatos presidenciais reagem ao envio da Lei dos Estrangeiros para o Tribunal Constitucional

A decisão do Presidente da República de enviar a nova Lei dos Estrangeiros para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) gerou reações imediatas dos principais candidatos presidenciais. A maioria dos candidatos que se pronunciaram aplaudiu a decisão, vendo-a como um ato de prudência e defesa da Constituição.

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O envio da controversa Lei dos Estrangeiros para o TC tornou-se um tema central no debate pré-presidencial, com vários candidatos a aproveitarem a oportunidade para se posicionarem. António José Seguro foi um dos mais vocais no seu apoio, afirmando: "Aplaudo a iniciativa do Presidente da República. Tantas vezes discordei dele, desta vez acho que ele agiu bem". Seguro criticou a pressa na aprovação da lei, defendendo que matérias sensíveis como esta "não podem ser leis feitas à pressa" e devem respeitar valores como o direito à família. Na mesma linha, Henrique Gouveia e Melo afirmou que também enviaria o diploma para o TC, sublinhando que não considera correto "mandar famílias para um avião para irem embora" sem uma análise judicial adequada. O candidato apoiado pelo PCP, António Filipe, considerou a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa "plenamente justificada", lembrando que vários constitucionalistas já tinham levantado dúvidas sobre a conformidade da lei com a Constituição. Estas reações alinham os candidatos do centro-esquerda e da esquerda numa posição de defesa da fiscalização constitucional contra o que consideram ser um processo legislativo apressado e potencialmente violador de direitos fundamentais, levado a cabo pela maioria de direita no parlamento.

ai briefingEm resumo
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a Lei dos Estrangeiros foi maioritariamente apoiada pelos candidatos presidenciais do centro-esquerda, que a consideraram uma medida prudente e necessária para garantir o respeito pela Constituição, criticando a pressa do Governo e dos seus aliados parlamentares.

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