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Política August 4, 2025

António Filipe admite vetar reforma laboral do Governo caso seja eleito

O candidato presidencial apoiado pelo PCP, António Filipe, declarou que, se for eleito, não hesitará em usar o veto político contra as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo.

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Esta posição demarca a sua candidatura como uma barreira institucional contra o que considera ser uma "séria ameaça aos direitos dos trabalhadores".

Após uma reunião com a CGTP, António Filipe criticou duramente o anteprojeto do Governo, apontando que este contém "um conjunto de normas de maior precarização dos contratos de trabalho, de maior desregulação dos horários de trabalho, de desvalorização da contratação coletiva, de redução da liberdade sindical, de redução do direito à greve". O candidato presidencial e antigo deputado comunista sublinhou que, embora o Presidente da República não legisle, tem o dever de se pronunciar sobre os diplomas e de usar os mecanismos constitucionais ao seu dispor. "Sendo eleito Presidente da República, e sendo estas normas que considero mais graves constantes num texto final que me fosse submetido, não deixaria de expressar a minha posição, ou levando ao Tribunal Constitucional aquilo que considerasse que teria problemas de constitucionalidade, ou poder manifestar a minha posição, exercendo, se necessário, o veto político sobre essas matérias", afirmou.

Esta declaração posiciona a sua candidatura como um garante da defesa dos direitos laborais, em linha com as preocupações expressas pela central sindical.

ai briefingEm resumo
António Filipe posiciona a sua candidatura na defesa intransigente dos direitos laborais, utilizando a ameaça de veto presidencial como uma ferramenta política para se opor às reformas do Governo e mobilizar o eleitorado de esquerda e sindical.

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