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Política August 4, 2025

Marcelo Rebelo de Sousa admite vetar extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou o Governo que poderá vetar o diploma que prevê a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), caso mantenha dúvidas sobre a reforma. Este alerta, feito durante a sua visita aos Açores, introduz um novo ponto de potencial atrito com o executivo, com o Presidente a evocar o precedente da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) como um exemplo de reorganização mal sucedida.

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Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, embora reconheça que a FCT era uma "estrutura já muito antiga" com aspetos que "mereciam ser repensados", a "pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia".

O chefe de Estado recordou o caso do SEF, cuja extinção, após sucessivos adiamentos, resultou num aumento do número de entidades a desempenhar as suas antigas funções, criando um "berbicacho".

A sua posição sobre a reforma do Ministério da Educação, que integra a FCT numa nova Agência para a Investigação e Inovação, é de cautela.

"Se eu achar que é uma boa ideia (...) promulgo sem angústia nenhuma", declarou. No entanto, deixou claro o seu poder de intervenção: "Se tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao Governo para repensar.

(...) Se o Governo insistir, posso chegar a vetar".

Esta postura sinaliza que o Presidente não dará um aval automático à reforma do Estado iniciada pelo Governo, reservando-se o direito de intervir em processos que considere estruturantes e complexos.

ai briefingEm resumo
A ameaça de veto à extinção da FCT demonstra a vigilância de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a reforma do Estado, sinalizando ao Governo que não abdicará de escrutinar diplomas estruturantes e que usará os seus poderes para travar medidas que considere mal concebidas ou prejudiciais.

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