O Presidente da República promulgou com celeridade o diploma do Governo que estabelece 45 medidas de apoio às vítimas dos incêndios rurais, um ato que, embora de cooperação institucional, foi acompanhado por apelos a uma maior aposta na prevenção. Marcelo Rebelo de Sousa assinou o pacote legislativo do Governo apenas dois dias após a sua aprovação em Conselho de Ministros extraordinário. O diploma contempla um conjunto vasto de apoios, incluindo ajudas financeiras diretas a agricultores até 10.000 euros, apoios à tesouraria de empresas afetadas e a comparticipação a 100% da reconstrução de habitações próprias e permanentes até um montante de 250.000 euros.
Esta rápida promulgação sinaliza uma sintonia institucional entre Belém e São Bento na resposta imediata à crise.
No entanto, o Presidente tem sido vocal na necessidade de ir além das medidas reativas.
Em declarações públicas, nomeadamente durante o funeral de uma das vítimas dos incêndios, Marcelo defendeu que o Estado, através das autarquias, deve assumir a responsabilidade pela limpeza de terrenos quando os proprietários privados não o conseguem fazer. Insistiu na urgência de um plano de longo prazo e de um investimento financeiro substancial, afirmando ser "urgente investir 100, 200 ou 300 milhões na prevenção dos fogos". Esta atuação dupla, de colaborar na emergência enquanto critica a falta de estratégia de fundo, tem sido uma marca do seu mandato e lança um desafio claro ao próximo ciclo político para que se abordem as causas estruturais dos incêndios.
Em resumoA rápida promulgação das medidas de apoio às vítimas dos incêndios por Marcelo Rebelo de Sousa demonstra cooperação com o Governo na resposta à emergência, mas as suas críticas simultâneas à falta de prevenção reforçam a urgência de uma reforma estrutural na gestão da floresta, um tema central para o futuro do país.