Numa das suas últimas intervenções sobre a economia e sociedade portuguesas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu a necessidade de um acordo político "o mais largo possível" para a reforma do Estado. O Chefe de Estado sublinhou que a estabilidade política é fundamental e depende de um diálogo tripartido entre a Presidência, o Governo e a Assembleia da República. Ao discursar no encerramento de uma conferência em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa traçou o caminho que considera essencial para a governação, especialmente num quadro de um governo minoritário. O Presidente foi explícito ao afirmar que as grandes reformas estruturais exigem um consenso que transcenda as barreiras partidárias: “O Governo é minoritário, portanto, é um relacionamento que supõe acordos.
E estes, da reforma do Estado, são daqueles que são acordos de Estado. Acordos de Estado são fundamentais”.
Esta visão reforça o seu papel como moderador e impulsionador de consensos, uma marca que procura deixar no final do seu mandato. O Chefe de Estado considerou a estabilidade política um “problema sensível” e argumentou que a sua concretização é vital para que “um período de, pelo menos, uma legislatura ‘corra bem’”. Para tal, invocou o modelo de cooperação que designou como um “tripé” entre os órgãos de soberania, afirmando ser “fundamental uma parceria entre o Presidente da República e o Governo” e um diálogo constante com a Assembleia da República.
Recordou que foi esta articulação que, no passado, permitiu ao país superar desafios como a saída do procedimento por défice excessivo.
Ao fazer este apelo, Marcelo não só diagnostica a situação política atual, mas também estabelece um padrão de exigência e um roteiro de atuação para o seu sucessor no Palácio de Belém.
Em resumoNa reta final do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa enfatiza a necessidade crítica de um amplo consenso político para a reforma do Estado, apontando-o como um requisito indispensável para um governo minoritário. O Presidente define a estabilidade como o resultado de um diálogo eficaz entre a Presidência, o Governo e o Parlamento, estabelecendo um claro desafio para a próxima legislatura e para o futuro Chefe de Estado.