O Presidente da República defendeu que o executivo "deve evitar fazer campanha eleitoral" com o documento orçamental.

Em declarações aos jornalistas, o Chefe de Estado reconheceu que a coincidência de datas tornava “inevitável” que o Orçamento entrasse no debate político.

A entrega do documento na Assembleia da República está agendada para a véspera do dia de reflexão das autárquicas, o que, segundo Marcelo, justifica a atenção mediática.

No entanto, estabeleceu uma distinção clara entre o debate natural e a sua instrumentalização eleitoral, afirmando: “O Orçamento entrou [na campanha] por causa do calendário.

Mas isso não deve ser confundido com uma legitimação para fazer campanha com ele”.

O Presidente reforçou a sua posição ao sublinhar que, embora seja compreensível que cada partido apresente as suas expectativas, o Governo, enquanto instituição, deve abster-se de usar o principal instrumento de governação do país para fins partidários. Adicionalmente, Marcelo Rebelo de Sousa perspetivou que as eleições autárquicas teriam uma “leitura autónoma”, focada na distribuição do poder local, e não tanto como um juízo sobre a governação nacional, dado que as eleições legislativas ocorreram recentemente.

Este aviso presidencial demarca o seu papel de árbitro e guardião da isenção institucional, uma função central da magistratura de influência que o próximo Presidente herdará.