Os artigos esclarecem que o montante de 2025 para o parlamento já incluía despesas relacionadas com as subvenções para as eleições autárquicas. O Tribunal Constitucional, por sua vez, regista um ligeiro aumento de 1,95%, com o seu orçamento a passar de 10,27 milhões para 10,47 milhões de euros.

Esta reconfiguração das verbas entre os principais órgãos de soberania constitui uma decisão política com implicações diretas no funcionamento e nos recursos disponíveis para cada instituição, sendo que o reforço financeiro da Presidência prepara a instituição para um novo ciclo político sob uma nova liderança.