Orçamento do Estado para 2026 prevê aumento de 18% para a Presidência da República

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 prevê um aumento de 18% na dotação para a Presidência da República. Este reforço orçamental ocorre no ano de transição, em que um novo Chefe de Estado tomará posse. De acordo com os mapas da proposta de lei, a verba destinada à Presidência da República aumentará de 18,96 milhões de euros orçamentados para 2025 para 22,39 milhões de euros em 2026. Este aumento significativo, que contrasta com a descida de cerca de 16% na dotação para a Assembleia da República, irá dotar o próximo Presidente de maiores recursos financeiros para o exercício das suas funções. Embora os artigos não detalhem as razões específicas para este acréscimo, a coincidência com o início de um novo mandato presidencial sugere uma preparação para as necessidades e eventuais novas iniciativas do sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. Este reforço pode permitir uma maior capacidade de ação, seja em termos de recursos humanos, de logística para visitas de Estado ou de apoio a projetos e causas que o novo Presidente decida abraçar. Para os candidatos, esta notícia significa que, caso sejam eleitos, encontrarão um Palácio de Belém com uma capacidade financeira reforçada, o que pode influenciar as promessas e os planos que apresentam ao eleitorado durante a campanha.

Em resumo

O aumento de 18% no orçamento da Presidência para 2026, ano de transição presidencial, representa um reforço significativo dos meios à disposição do próximo Chefe de Estado. Esta medida assegura que o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa terá uma maior capacidade financeira para implementar a sua agenda e exercer as suas funções.

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