A promulgação da nova Lei dos Estrangeiros por Marcelo Rebelo de Sousa, após um chumbo inicial do Tribunal Constitucional, marcou a agenda política. O candidato presidencial André Ventura reagiu de imediato, acusando o Chefe de Estado de atrasar propositadamente o processo por discordar do seu conteúdo e de querer empurrar a decisão para o seu sucessor. O Presidente da República justificou a sua decisão de promulgar o diploma afirmando que a nova versão, aprovada por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade” levantadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional.
Esta justificação, contudo, não satisfez André Ventura, que viu na gestão do tempo do processo um “taticismo político”.
O líder do Chega acusou Marcelo Rebelo de Sousa de usar “vetos de todo o tipo, sejam de gaveta, sejam de enviar para o Tribunal Constitucional” para protelar a entrada em vigor de uma lei com a qual não concorda.
Para Ventura, a atitude do Presidente visa “procurar que quem venha a assinar esta lei venha a ser outro presidente”. Esta troca de acusações permitiu a André Ventura reforçar a sua posição de linha dura em matéria de imigração e, simultaneamente, atacar o Presidente cessante, uma tática comum para um candidato da oposição que procura marcar uma rutura com o status quo. A controvérsia em torno desta lei tornou-se, assim, mais um campo de batalha da pré-campanha presidencial.
Em resumoA promulgação da Lei dos Estrangeiros pelo Presidente da República foi o gatilho para um confronto com o candidato André Ventura. Ventura acusou Marcelo Rebelo de Sousa de manobras dilatórias, utilizando o tema da imigração para se demarcar do atual Presidente e reforçar a sua plataforma eleitoral.