A Medialivre, dona da CMTV e do Now, apresentou uma queixa formal junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e da Autoridade da Concorrência, alegando ter sido excluída e acusando as outras estações de "cartelização".

O plano acordado prevê a realização de 28 debates entre os oito principais candidatos, a serem transmitidos entre 17 de novembro e 22 de dezembro.

A RTP transmitirá 12 debates, enquanto a SIC e a TVI transmitirão oito cada.

Duelos de grande destaque, como Marques Mendes vs. António José Seguro e Gouveia e Melo vs. André Ventura, foram agendados.

A queixa da Medialivre alega que o acordo entre as três estações inclui uma cláusula de exclusividade, impedindo a participação dos candidatos noutros debates durante o mesmo período. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) também se pronunciou sobre o assunto, alertando que a exclusão de outros canais "não é compatível com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais" e que "as eleições não são um negócio".

A CNE enviou a sua posição à ERC e à Autoridade da Concorrência, colocando em questão a legalidade e a ética do acordo exclusivo.

Este episódio marca um ponto de tensão significativo na cobertura mediática da campanha, levantando questões sobre pluralismo e o acesso equitativo dos meios de comunicação ao debate político.