A campanha presidencial de André Ventura ficou marcada por uma intensa polémica em torno de cartazes com as frases “Os ciganos têm de cumprir a lei” e “Isto não é o Bangladesh”. As mensagens geraram uma vaga de indignação e levaram à abertura de um inquérito pelo Ministério Público e a uma ação judicial para forçar a sua remoção. A Procuradoria-Geral da República confirmou a abertura de um inquérito no DIAP de Lisboa, na sequência de várias denúncias que apontam para um possível crime de incitamento ao ódio e à discriminação. Paralelamente, seis cidadãos da comunidade cigana, representados pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, interpuseram uma ação especial de tutela da personalidade no Tribunal de Lisboa. A ação judicial, cujo julgamento está marcado para 27 de novembro, exige que Ventura retire os cartazes no prazo de 24 horas após uma eventual condenação, sob pena de uma multa de cinco mil euros por cada dia de incumprimento. André Ventura reagiu, considerando a ação uma “jogada política” e uma “tentativa da judicialização da política” para o “calar”.
O candidato do Chega afirmou que só retirará os cartazes por ordem do tribunal, defendendo que as mensagens são óbvias e não ofensivas, e apelou à sua liberdade de expressão.
A controvérsia dividiu os restantes candidatos presidenciais.
Marques Mendes considerou que levar o caso aos tribunais é “fazer um favor ao Chega”, defendendo que o combate deve ser político.
Outros candidatos, como Gouveia e Melo, condenaram as mensagens, classificando-as como “deploráveis”.
Em resumoA polémica dos cartazes de André Ventura tornou-se um dos principais focos da pré-campanha, transferindo o debate político para a arena judicial e testando os limites da liberdade de expressão face ao discurso de ódio.