O objetivo é travar a crescente saída de profissionais para um regime que oferece maior remuneração e flexibilidade.

No entanto, a proposta foi recebida com duras críticas.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou que a medida “só vai empurrar profissionais para o privado”, classificando-a como um “castigo”.

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) e o Bastonário da Ordem dos Médicos partilham da mesma opinião, defendendo que a solução para a retenção de talento no SNS não passa por penalizações, mas sim por tornar o serviço público mais atrativo, com melhores condições de trabalho e valorização das carreiras.