A recomendação partiu do Ministério da Educação, que visa uma maior coerência nas regras escolares e a promoção da socialização e bem-estar dos alunos.

A medida, que já se aplica aos alunos do 1.º e 2.º ciclos (até ao 6.º ano), confere agora autonomia às direções escolares para decidirem sobre a sua extensão aos estudantes até ao 9.º ano.

O Governo justifica a orientação com a necessidade de criar um ambiente escolar mais focado na interação social direta, livre das distrações tecnológicas.

A diretiva do Ministério da Educação sublinha que, em caso de proibição total, "devem ser criadas alternativas que promovam a socialização e o bem-estar dos alunos".

Estão previstas exceções à regra, como a utilização dos aparelhos para fins pedagógicos específicos, por exemplo, como tradutores para alunos que não dominam a língua portuguesa. Para os alunos do ensino secundário, a recomendação aponta para uma utilização "responsável".

A decisão final caberá a cada estabelecimento de ensino, que deverá definir as sanções aplicáveis em caso de incumprimento das novas regras.