A medida visa, sobretudo, as zonas com maior dificuldade em atrair docentes, mas é contestada pelos sindicatos.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, revelou a dimensão do problema após uma reunião com os sindicatos, confirmando a necessidade de uma medida de exceção para garantir que os alunos tenham professores no início das aulas.
O concurso extraordinário, que deverá ser aprovado em Conselho de Ministros, destina-se a preencher vagas nas dez regiões do país consideradas mais carenciadas, como Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve.
Esta é a segunda vez que o Executivo recorre a este mecanismo, que permite a contratação de técnicos com formação superior, mas sem a habilitação profissional para a docência, para colmatar as falhas.
A decisão, no entanto, não é consensual.
Os sindicatos do setor da educação criticam a abordagem do Governo, argumentando que a medida não foi devidamente negociada e que não resolve as causas estruturais do problema.
Para as estruturas sindicais, a falta de atratividade da carreira docente, marcada por salários baixos, precariedade e condições de trabalho difíceis, é a principal razão para a escassez de professores.
Sem uma valorização da profissão, defendem, medidas como o concurso extraordinário são apenas paliativos que não garantem uma solução a longo prazo para a crise na educação.