Os dados, provenientes do relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), apontam para um aumento da precariedade como principal causa para este fenómeno.
O relatório revela que a CITE recebeu mais de 2.000 comunicações de empresas que pretendiam não renovar contratos de trabalho a termo ou despedir trabalhadoras em situação de parentalidade. Este número representa o segundo valor mais elevado dos últimos cinco anos, sendo apenas superado pelo de 2020.
Desde esse ano, o total de não renovações de contratos nestas circunstâncias já atingiu 8.299 casos.
O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE qualquer intenção de cessar a relação laboral com estas trabalhadoras, para que a legalidade da decisão seja avaliada. A presidente da CITE sublinha a necessidade de sensibilizar as empresas para a "não discriminação", destacando que, apesar de o país ter "uma legislação boa no que se refere à proteção das trabalhadoras", a realidade do mercado de trabalho demonstra que a maternidade continua a afetar negativamente a progressão na carreira das mulheres. Representantes do Bloco de Esquerda e do Livre manifestaram preocupação com estes números, associando-os à precariedade laboral e a um Governo que, na sua opinião, pretende comprimir ainda mais os direitos no trabalho.