O julgamento da 'Operação Marquês' enfrentou um novo obstáculo com a renúncia do advogado de José Sócrates, Pedro Delille, que alegou razões deontológicas. A decisão, comunicada minutos antes do início de uma sessão, levou à nomeação de um defensor oficioso, José Manuel Ramos, para assegurar a defesa do antigo primeiro-ministro. A juíza presidente do coletivo recusou o pedido do novo advogado para uma suspensão de 48 horas para consultar o extenso processo, uma decisão que a Ordem dos Advogados considerou uma "grave violação do direito de defesa" e "inadmissível".
O bastonário João Massano afirmou que "há limites que não podem ser ultrapassados" e que a pressa não se pode sobrepor à justiça. O advogado oficioso, que ainda não conseguiu contactar José Sócrates, admitiu recorrer da decisão.
Por sua vez, o ex-primeiro-ministro reagiu em comunicado, afirmando não ter sido notificado para escolher um novo advogado e classificando a nomeação oficiosa como um "abuso judicial".
Sócrates sublinhou que "não é a senhora juíza que escolhe o meu futuro advogado nem o Estado judiciário me impõe um defensor". Analistas e comentadores consideram o episódio mais uma manobra dilatória para atrasar o processo, sugerindo que o arguido percebe que uma condenação é provável.
A situação levanta questões sobre o direito constitucional à defesa e poderá levar a recursos para instâncias superiores, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, arriscando anular a sessão e atrasar ainda mais o desfecho do caso.
Em resumoA renúncia do advogado de José Sócrates e a subsequente nomeação de um defensor oficioso, a quem foi negado tempo para estudar o processo, criaram um impasse jurídico no julgamento da 'Operação Marquês'. A decisão do tribunal foi fortemente criticada pela Ordem dos Advogados por violar o direito de defesa, enquanto Sócrates acusa a justiça de abuso, num episódio visto por muitos como uma nova tática para adiar o processo.